No I Congresso Internacional Sexualidade e Educação Sexual, realizado na Universidade de Aveiro, em Novembro de 2010, foi aprovada a Carta de Aveiro, que aqui apresentamos.
No documento lê-se, entre outras coisas, que “a educação em sexualidade deve integrar os currículos escolares em todos os níveis e sectores de educação e ensino, da Educação de Infância ao Ensino Superior no quadro de uma formação ao longo da vida”.
Para a presidente da comissão organizadora do congresso, Filomena Teixeira, a educação sexual deve começar "o mais cedo possível", nomeadamente ao nível do pré-escolar, "que é quando se começam a distinguir os meninos das meninas". "É nesta fase, entre os três e os quatro anos, que surgem as primeiras perguntas sobre a sexualidade, do tipo como é que os bebés nascem", lembra a especialista.
Outra das 16 propostas incluídas na Carta é que os professores devem ter acesso a cursos de especialização, pós-graduação e de extensão em sexualidade e educação sexual para "superarem constrangimentos" e abordarem este tema de forma "integral e compreensiva".
O documento, baseado em resultados de investigação, relatos de práticas pedagógicas e projectos de intervenção comunitária, propõe ainda a regulação de produção de conteúdos veiculados pelos media que evite a difusão de informações "erróneas e degradantes" sobre sexualidade e género.
Aqui fica o documento, para consultar e reflectir.
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