No contexto nacional actual, os objectivos mínimos da área de educação sexual devem contemplar os seguintes conteúdos:
1.º Ciclo (1.º ao 4.º ano)
• Noção de corpo;
• O corpo em harmonia com a Natureza;
• Noção de família;
• Diferenças entre rapazes e raparigas;
• Protecção do corpo e noções dos limites, dizendo não às aproximações abusivas.
2.º Ciclo (5.º e 6.º anos)
• Puberdade: aspectos biológicos e emocionais;
• O corpo em transformação;
• Caracteres sexuais secundários;
• Normalidade, importância e frequência das suas variantes bio-psicológicas;
• Diversidade, tolerância;
• Sexualidade e género;
• Reprodução humana e crescimento; contracepção e planeamento familiar.
3.º Ciclo (7.º ao 9.º anos)
• Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;
• Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
• Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (ex: afectos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;
• Compreensão da prevalência, uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e conhecer, sumariamente, os mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);
• Compreensão da epidemiologia e prevalência das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/Vírus da Imunodeficiência Humana - VPH2/Vírus do Papiloma Humano - e suas consequências) bem como os métodos de prevenção. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;
• Conhecimento das taxas e tendências de maternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado;
• Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado;
• Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável.
Ensino Secundário
Sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.º Ciclo, sempre que se entenda necessário, tanto mais que a experiência demonstra as vantagens em se voltar novamente a abordá-los e um número expressivo de alunos nesta fase de estudos já iniciou a respectiva vida sexual activa, devem retomar-se temas previamente abordados.
Do ponto de vista qualitativo, estes objectivos não devem constituir uma abordagem excessivamente preventiva, abstracta e sanitarista, desligada da realidade nacional concreta e da reflexão sobre atitudes e comportamentos sexuais nas e nos adolescentes.
Importa, pois, que estes conteúdos abordem, nas e nos adolescentes portugueses:
• tendências na idade de início das relações sexuais,
• métodos contraceptivos disponíveis e utilizados,
• razões do seu falhanço e não uso,
• evolução e consequência nas taxas de gravidez e aborto (entre nós e na EU),
• aspectos relacionados com a incidência e
• sequelas das DTS (com infecção por VIH e HPV e suas consequências).
No que se refere à fisiologia da reprodução humana deve ser dado ênfase à
• compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção à identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos ciclos menstruais.
Fonte: DGIDC
